Processo 871840/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/09/2014 15:51
Autuado em 23/09/2014 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7577/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7577/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014 Acórdão   7577/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7577/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16209/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2089/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 12:49 DP  
17/12/2014 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2015 -
17/12/2014 15:45 STP Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
16/12/2014 14:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2938/2014 -
15/12/2014 15:23 STP  
15/12/2014 10:24 DG  
28/11/2014 15:54 STP  
17/10/2014 10:13 GCDA  
14/10/2014 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4136/2014 -
14/10/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 15908/2014 - arquivamento Certidão Liberatória específica para órgão da administração direta estadual. Ilegitimidade de parte. Competência exclusiva do estado-membro federado. Pelo arquivamento dos autos sem julgamento de mérito.
14/10/2014 14:41 DICAP  
13/10/2014 16:46 DEX Informação nº 6534/2014 -
10/10/2014 14:23 DAT Informação CL nº 192/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/10/2014 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2089/2014 -
26/09/2014 12:19 DCE Instrução nº 276/2014 -
24/09/2014 11:30 DCM  
23/09/2014 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16209/2014 -

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